A Comissão de Valores Mobiliários da Tailândia (SEC) está planejando alterar as regras utilizadas para as criptomoedas em 2020.   O objetivo é impulsionar o crescimento do uso de ativos digitais, e proteger os investidores de riscos desnecessários. 

O SEC está analisando se o decreto real têm áreas que representam obstáculos para os negócios de ativos digitais. 

“O regulador deve ser flexível para aplicar as regras e os regulamentos alinhados com o ambiente do mercado”, disse a secretária-geral da SEC Ruenvadee Suwanmongkol ao Bangkok Post. 

Suwanmongkol afirmou ainda que as leis devem estar sempre atualizadas e que devem atender as necessidades do mercado, e reiterou que a Tailândia pretende competir com o mercado global.

Decreto real

As leis sobre criptomoedas entraram em vigor em maio de 2018 e lista quatro tipos de negócios de cripto: exchanges,broker, dealer,  provedores de tokens (ICO). 

O decreto real serve para criptomoedas, tokens digitais e qualquer outra unidade de dados eletrônicos. Para exchanges, broker e dealer é necessário solicitar licença do Ministério das Finanças para funcionar. Enquanto para ofertas iniciais é preciso ser aprovadas pela SEC.

O secretário-geral da SEC, Rapee Sucharitakul disse no ano passado que a  legislação criada visa proteger os investidores contra lavagens de dinheiro, fraudes, e outros tipos de práticas ilegais. 

A SEC informou que até o momento cinco empresas receberam licença para trabalhar como exchange de ativos digitais, e três foram aprovadas para fazerem ofertas iniciais (ICO).

Cadastre seu e-mail para receber notícias e novidades em primeira mão.

  Inscreva-se

Gostou desse artigo? Seja o primeiro a ver outros conteúdos como esse.

Receber notícias no Telegram Receber notícias no Whatsapp