Para impulsionar a adesão, Tailândia deve alterar as regras de uso das criptomoedas
A Comissão de Valores Mobiliários da Tailândia (SEC) está planejando alterar as regras utilizadas para as criptomoedas em 2020. O objetivo é impulsionar o crescimento do uso de ativos digitais, e proteger os investidores de riscos desnecessários.
O SEC está analisando se o decreto real têm áreas que representam obstáculos para os negócios de ativos digitais.
“O regulador deve ser flexível para aplicar as regras e os regulamentos alinhados com o ambiente do mercado”, disse a secretária-geral da SEC Ruenvadee Suwanmongkol ao Bangkok Post.
Suwanmongkol afirmou ainda que as leis devem estar sempre atualizadas e que devem atender as necessidades do mercado, e reiterou que a Tailândia pretende competir com o mercado global.
Decreto real
As leis sobre criptomoedas entraram em vigor em maio de 2018 e lista quatro tipos de negócios de cripto: exchanges,broker, dealer, provedores de tokens (ICO).
O decreto real serve para criptomoedas, tokens digitais e qualquer outra unidade de dados eletrônicos. Para exchanges, broker e dealer é necessário solicitar licença do Ministério das Finanças para funcionar. Enquanto para ofertas iniciais é preciso ser aprovadas pela SEC.
O secretário-geral da SEC, Rapee Sucharitakul disse no ano passado que a legislação criada visa proteger os investidores contra lavagens de dinheiro, fraudes, e outros tipos de práticas ilegais.
A SEC informou que até o momento cinco empresas receberam licença para trabalhar como exchange de ativos digitais, e três foram aprovadas para fazerem ofertas iniciais (ICO).
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