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Criptomoedas

Criptomoedas e legislação: os diferentes caminhos que os países têm escolhido

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Entenda a regulamentação de criptoativos ao redor do mundo.

 

Com o aumento no uso das criptomoedas a cada ano que passa, os governos de todo o mundo  têm sentido a necessidade de começar a debater esse assunto —  alguns com o objetivo de acompanhar esse crescimento e a tecnologia em si, outros por não aceitarem o uso de moedas virtuais e buscarem impedir o seu uso. 

A China, uma das maiores potências econômicas do mundo, é um bom exemplo: o país já avançou no assunto e está em processo de criação de uma moeda digital, que será lançada em 2020. 

Enquanto países como Brasil, Paraguai e Rússia têm trabalhado em projetos com o objetivo de criar leis para as criptomoedas, o México, por sua vez, não se demonstra amigável.

 

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Rússia 

O vice-ministro das Finanças da Rússia, Alexei Moissev, está considerando a possibilidade de  dividir as criptomoedas em três tipos: 

Tokens técnicos:  moedas que vão manter o funcionamento de plataformas; 

Ativos virtuais: criptomoedas da mesma natureza que o Bitcoin; 

Ativos financeiros digitais: tokens lançados por meio de ofertas de moedas iniciais (ICOs).

Apesar de não ter especificado como seria a regulamentação desses tokens, Moissev acredita que essa classificação pode colaborar para a regulamentação.

 

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Paraguai

O governo paraguaio parece estar decidido a obrigar que empresas  que lidam com criptoativos cumpram as leis anti-lavagem de dinheiro (AML).

As autoridades responsáveis pelo assunto estudam, junto ao governo, se o melhor caminho é ajustar a legislação existente ou elaborar uma nova regulamentação específica para criptomoedas. 

Esse conjunto de leis e diretrizes sobre criptomoedas, deve entrar em vigor até o final de 2020.Até que essa mudança seja implementada, as empresas que lidam com moedas virtuais devem cumprir as leis AML.

 

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México

Um membro do Conselho Emissor do Conselho Mexicano de Normas de Informação Financeira (CINIF) sugeriu que seja mantida o que chamou de “distância saudável” entre os ativos virtuais e o sistema financeiro do país.

Ele declarou que as pessoas que usam criptomoedas devem ser identificadas, assim como é preciso estabelecer medidas para impedir que essas moedas sejam utilizadas para obter ganhos com atividades ilegais ou ataques cibernéticos.

 

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Brasil

Aqui no Brasil, esse assunto vem sendo discutido constantemente: já existem alguns projetos de lei que buscam regulamentar o uso de criptomoedas. 

Destacam-se dois projetos em tramitação: o PL 2060/2019, de autoria do Deputado Federal Aureo Ribeiro, e PL 38252/2019, do Senador Flávio Arns. 

Enquanto o primeiro prevê a emissão e circulação das criptomoedas e propõe que sejam estabelecidas penas para fraudes e crimes financeiros relacionados às criptomoedas, o segundo visa que exchanges sejam regulamentadas pelo Banco Central, que a Receita Federal cobre taxas de transações efetuadas com criptomoedas e, por fim, que desvios e pirâmides financeiras relacionados sejam crimes puníveis com penas pesadas. O projeto de Arns propõe, ainda, autorizar a quebra de sigilo de exchanges e clientes e obrigar que anúncios publicitários informem riscos de negociar moedas virtuais.

 

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Questão controversa

A regulamentação das criptomoedas é tema polêmico na comunidade: de um lado, há quem seja radicalmente contra sob o argumento de que as iniciativas contradizem a natureza desses ativos. No entanto, muitos defendem que as leis podem ajudar na adoção popular, visto que a população leiga sentiria-se mais segura.

 

 

E você, o que pensa sobre a intervenção dos governos no mercado de criptomoedas?

 

 

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