Nesta quinta-feira (2), a startup jurídica Mediação Online (MOL) anunciou que disponibilizou gratuitamente sua plataforma baseada na blockchain para a resolução de conflitos judiciais. A solução poderá ser usada por todos os Tribunais de Justiça do país.

Com o uso desta plataforma, todo o procedimento pode ser feito online, desde o envio da carta convite e agendamento com todos os participantes até sessão por videoconferência, telefone ou chat e a assinatura eletrônica do termo de acordo — tecnologia que dispensa o uso de certificado digital.

De acordo com a startup, todas as sessões ficam gravadas na plataforma. Além disso, ela conta com um painel para a gestão e performance de resultados. 

No dia 25 de março, o ministro Vieira de Mello Filho — vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e coordenador da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação — recomendou a adoção de diretrizes excepcionais por meios eletrônicos e videoconferência em razão do coronavírus. Esses canais poderão ser utilizados para a mediação e conciliação de conflitos individuais e coletivos em fase processual e pré-processual.

Melissa Gava, CEO da MOL, destacou: 

“Apoiar o Poder Judiciário no enfrentamento dessa crise reafirma a nossa missão de democratizar o acesso a essas metodologias online de resolução de conflitos, trazendo maior eficiência ao sistema jurídico do Brasil.”

Por meio deste link, os órgãos integrantes do Poder Judiciário poderão se cadastrar para ter acesso à plataforma online de mediação e negociação.

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