Nesta quarta-feira (1), o Banco Central do Brasil, junto com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Superintendência de Seguros Privados (Susep), anunciaram o lançamento da PIER (Plataforma de Integração de Informações das Entidades Reguladoras) — uma solução baseada na blockchain que será utilizada para o intercâmbio de informações entre os três órgãos reguladores, intitulada.

“A plataforma contribuirá, sensivelmente, para que a atuação individual ou coordenada dos reguladores envolvidos seja cada vez mais efetiva. Trata-se, portanto, de genuíno ganha-ganha” – afirmou Alexandre Pinheiro, Superintendente Geral da CVM e administrador do convênio com o Banco Central do Brasil.

Com o uso da tecnologia blockchain, a PIER diminuirá custos de observância dos participantes do mercado e fortalecerá procedimentos de supervisão e investigação.

“Evitamos redundâncias desnecessárias em pedidos de informação a regulados em comum, a partir do momento em que as instituições possuem acesso à mesma base de dados. Assim, desburocratizamos e aceleramos a obtenção de informações”, destacou Daniel Maeda, Superintendente de Relações com Investidores Institucionais da CVM.

Frederico Shu, Analista do Centro de Desenvolvimento em Ciência de Dados da CVM, declarou:

“A PIER torna mais amplo, seguro e direto o acesso às informações dos participantes regulados por essas instituições, fortalecendo e desburocratizando as tarefas de supervisão, investigação e apuração de irregularidades na esfera de cada um.”

Como funcionará a plataforma

A plataforma baseada na tecnologia blockchain vai interagir com diversos sistemas de informações das três instituições reguladoras, contemplando um vasto banco de dados integrado com informações de sobre:

○ Processos e inquéritos; 

○ Situação do registro de regulados e indisponibilidade de bens; 

○ Registro de participantes e seus administradores;

○ Informações curriculares de administradores; 

○ Controle e participação societária de regulados e seus administradores.

De acordo com a CVM, o usuário deverá realizar o login, selecionar o tema que deseja ter informações, inserir o CPF ou CNPJ do regulador e selecionar a instituição para a qual a consulta será direcionada. Feito isso, será apresentado o rol de informações disponíveis sobre o regulado.

“A plataforma possui flexibilidade para o usuário, que poderá realizar consultas com mais de um tema simultaneamente. A pesquisa ainda pode ser direcionada a um único órgão ou a todos eles. São muitas possibilidades de trabalho com os conjuntos de dados existentes e tudo vai depender das necessidades do usuário”, informou Frederico Faria, analista da Gerência de Sistemas (GSI/STI) da CVM.

Como será na prática

A CVM citou um exemplo de como a plataforma funcionará: 

“A CVM está realizando uma investigação sobre um regulado. Ao digitar o CPF dele e selecionar o tema relacionado à atividade sancionadora, a área técnica da Autarquia poderá verificar se esse regulado também figura em processos (concluídos ou em andamento) similares em outra instituição, obtendo mais informações sobre as análises lá existentes e enriquecendo sua investigação.”

A PIER tornará o acesso às informações mais rápido, seguro e prático, pois o que antes demandava muitos pedidos e autorizações por meios tradicionais ou e-mail agora será automatizado e com dados sempre atualizados. 

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