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Paulo Guedes - Ministro da Economia - transações digitais

Ministro da Economia pretende tributar transações financeiras digitais

Paulo Guedes afirmou que imposto visa permitir a desoneração da folha de pagamento.

 

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (18) que o governo está  estudando a possibilidade de incluir na reforma tributária um imposto sobre transações financeiras em meios digitais, com o objetivo de permitir a desoneração da folha de pagamento. 

“A ideia de tributar as transações foi considerada desde o início. As transações digitais estão crescendo. O brasileiro poderá fazer pagamentos daqui a um ano com celular encostando um aparelho em outro. Então a transação digital precisa ter algum imposto”, afirmou o ministro durante uma entrevista coletiva que fez o balanço de 2019.

Segundo o Ministério da Economia, os estudos sobre as transações digitais contemplam a nova economia digital. Guedes apontou que cada vez operações financeiras pelo celular serão comuns. “Você nem vai passar mais em banco, vai transferir dinheiro pelo celular. Como vai tributar essa transação? Essa transação digital?”.

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CPMF

Quando questionado se haveria um retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, Guedes negou e afirmou que esse imposto seria diferente da CPMF  “A CPMF virou um negócio maldito, o presidente (Jair Bolsonaro) falou que não quer esse troço. Se ninguém quer, então acabou-se”, disse.

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Imposto

O ministro disse que está buscando junto com a sua equipe formas de ampliar as bases de incidência de tributos, visando compensar uma futura redução do encargo trabalhista. Guedes afirmou que é necessária a tributação das transações digitais, visto que as mesmas tem crescido rapidamente.  “[…] tem que ter um imposto que tribute essa transação digital”.

Segundo o ministro, atualmente o país tributa bases de cálculos estreitas com alíquotas altas. O imposto sobre operações incidiria sobre uma base de arrecadação grande com alíquotas pequenas.

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O ministro explicou que compensar a desoneração da folha de pagamento com o aumento de tributos existentes hoje não seria viável:  “O que nós sabemos é que para desonerar folha de pagamento, só tem um jeito, que é o mais cruel e perverso de todos os impostos. Precisa de uma base alternativa de tributação. Tributar o trabalhador, botar imposto em cima de salário é uma arma de massa de destruição de empregos.”

Inicialmente a equipe econômica tinha criado uma proposta na qual qualquer transação, inclusive as com papel-moeda deveriam ser tributadas. Porém, a iniciativa não teve apoio do presidente Jair Bolsonaro, e resultou na demissão do secretário da Receita, Marcos Cintra.

“Temos o nosso conteúdo, estava pronto para ser disparado. Houve um descarrilamento, caiu um secretário da Receita. Na hora que caiu, reconfiguramos o time, continuamos fazendo as simulações que estávamos fazendo, já com tudo preparado para disparar”, disse o ministro.

 

 

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