Nesta terça-feira (14), o Conselho de Estabilidade Financeira (FSB) do G20 anunciou dez recomendações para regulamentar stablecoins nos países. O órgão monitora e faz recomendações sobre o sistema financeiro global.

O G20, grupo das 20 maiores economias do mundo, é composto pelos seguintes países: Brasil, Argentina, China, Austrália, Canadá, França, Índia, Alemanha, Japão, Indonésia, Itália, México, Rússia, Coréia do Sul, África do Sul, Arábia Saudita, Turquia, Reino Unido, União Europeia e Estados Unidos.

O órgão alertou que a estabilidade financeira dos países pode ser prejudicada caso os governos mundiais não estabeleçam uma legislação necessária acerca deste tipo de ativo. 

Segundo as recomendações publicadas, o relatório de 67 páginas busca promover uma regulamentação consistente e eficaz acerca das stablecoins globais.

O FSB destacou que pretende introduzir regulamentações proporcionais aos riscos apresentados pelas stablecoins globais, levando em consideração como elas podem mudar ao longo do tempo.

As recomendações do órgão aplicam o princípio de “mesmos negócios – mesmos riscos – mesmas regras”, seja qual for a tecnologia subjacente das stablecoins.

“As recomendações visam diminuir os potenciais riscos com o uso de GSCs [stablecoins globais] como meio de pagamento e/ou reserva de valor, tanto no nível doméstico quanto internacional, apoiando uma inovação responsável e fornecendo flexibilidade suficiente para que as jurisdições implementem abordagens domésticas”, destacou o relatório.

As recomendações do FSB propõem uma cooperação transfronteiriça, evitando que uma stablecoin jogue uma jurisdição contra a outra. Dessa maneira, os emissores de stablecoins não poderão escolher uma jurisdição mais favorecida. Eles deverão gerenciar os riscos, ser resilientes operacionalmente e ter salvaguarda contra ataques cibernéticos, além de adotar sistemas para impedir a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo, informou o relatório.

Segundo o órgão do G20, “as autoridades relevantes devem, quando necessário, esclarecer os poderes regulatórios e abordar possíveis lacunas em suas estruturas domésticas para lidar adequadamente com os riscos apresentados pelas stablecoins globais.”

Essas recomendações devem ser aplicadas às stablecoins existentes e também às futuras moedas digitais que poderão ser criadas. De acordo com um estudo do Banco de Compensações Internacionais (BIS), 80% dos bancos centrais mundiais já estão trabalhando no lançamento de moedas digitais dos bancos centrais (CBDCs).

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