A Comissão Europeia, órgão executivo da UE, lançou uma consulta pública sobre a regulamentação de criptomoedas que ficará disponível até março de 2020. A comissão quer que investidores, bancos, consumidores e outras partes interessadas compartilhem suas opiniões sobre como o setor financeiro poderá se beneficiar da digitalização. 

Valdis Dombrovskis, vice-presidente executivo da Comissão Europeia, afirmou que a comissão está aberta à inovação financeira para que a UE possa competir globalmente no mercado de pagamentos:
“Isso significa que precisamos desenvolver uma abordagem comum sobre os ativos de criptografia, enquanto lidamos com os riscos de maneira proporcional”.

No documento disponibilizado pela comissão é enfatizado que os ativos criptográficos têm potencial de trazer “benefícios significativos” para o mercado e para os consumidores. “Por exemplo, ofertas iniciais de moedas (ICOs) e ofertas de token de segurança (STOs) permitem uma maneira mais barata, menos onerosa e mais inclusiva de financiamento para pequenas e médias empresas (PMEs), simplificando os processos de captação de recursos e aumentando a concorrência.

A comissão acrescentou que se as medidas adequadas de proteção dos investidores entrarem em vigor as criptomoedas poderão representar uma “nova classe de ativos para os cidadãos da UE”. “Os tokens de pagamento também podem apresentar oportunidades em termos de transações mais baratas, mais rápidas e mais eficientes, limitando o número de intermediários”.

A comissão também deseja consultar os interessados sobre a melhoria da regulamentação que poderia ajudar o sistema financeiro a lidar com ataques cibernéticos. Essa consulta contribuirá para moldar os principais elementos de uma estratégia mais ampla que tem como objetivo promover o financiamento digital na Europa. Futuramente a comissão poderá fazer novos questionamentos sobre outros aspectos relacionados a essa área. 

Abaixo estão algumas perguntas presentes no questionário: 

• Você já teve criptomoedas? 

• Quais são os benefícios mais importantes relacionados as criptomoedas? 

• Quais são os riscos mais importantes relacionados as criptomoedas?

• Quais são os riscos mais importantes relacionados às stablecoins?

Clique aqui para ter acesso a consulta pública. 

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