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Unick Forex

Ministro do STJ libera líderes da Unick Forex da prisão por conta do coronavírus

Diretor de Marketing e Operador de Investimentos da Unick Forex poderão deixar prisão sem pagar fiança.

 

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Em decorrência do agravamento da pandemia de coronavírus no Brasil, o Ministro do Supremo Tribunal Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, concedeu nesta sexta-feira (20) o pedido de habeas corpus ao diretor de marketing da Unick Forex, Danter Navar da Silva, e ao operador de investimentos da empresa, Marcos da Silva Kronhardt. Os réus foram isentos do pagamento da fiança no valor de R$200.000,00.

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O advogado de defesa dos acusados, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, já havia solicitado outras vezes a dispensa ou a redução do valor da fiança, alegando que os réus são vítimas de constrangimento ilegal. A justificativa é de que, visto que seus bens estão bloqueados pela justiça, Danter e Marcos não têm condições de pagar essa quantia. Contudo, tanto o Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª, quanto o próprio Ministro Rogério Schietti Cruz indeferiram os pedidos. 

Na decisão do dia 13 de fevereiro, o Ministro optou por manter o valor da fiança em R$200 mil sob o argumento de que os bens apreendidos dos acusados não impediam o pagamento, já que os réus possuem patrimônios em nome de terceiros e valores no exterior. 

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No entanto, desta vez o advogado dos réus pediu para que o Ministro levasse em consideração o risco causado pelo coronavírus, solicitando a manutenção da prisão preventiva dos acusados. 

“[…] é de considerar-se, ainda, que, a crise mundial do Covid-19 e, especialmente, a iminente gravidade do quadro nacional exige intervenções e atitudes mais ousadas são demandadas das autoridades, inclusive do Poder Judiciário”, explicou Rodrigues.

“Deve-se fortalecer sobremaneira o princípio da não culpabilidade e eleger, com primazia, medidas alternativas à prisão processual, como o propósito de não agravar ainda mais a precariedade do sistema penitenciário e evitar o alastramento da doença nas prisões”, concluiu.

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Buscando adotar medidas preventivas para que não haja a propagação da infecção causada pelo coronavírus no sistema de justiça penal, o Ministro decidiu pelo deferimento do pedido feito pelo advogado de defesa.

 

 

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