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Justiça determina bloqueio de quase R$2 milhões das contas do dono da BWA e proíbe sua saída do país

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Juiz decretou ainda o bloqueio de bens de Paulo Roberto Bilibio, da BWA Brasil e da B2wex. 

 

Separador de texto - BWA.

 

Em decisão proferida nesta quarta-feira (15), o juiz Frederico dos Santos Messias, do Tribunal de Justiça de São Paulo, deferiu um pedido de tutela provisória de urgência de clientes do grupo empresarial BWA Brasil e da B2wex Intermediação e Serviços Digitais empresa que compõe o grupo.

Messias determinou o bloqueio de R$1.840.974,09 nas contas das empresas de arbitragem BWA Brasil e B2wex, bem como na de Paulo Roberto Bilibio, dono da BWA. O juiz decretou ainda uma medida de indisponibilidade de bens dos réus ou seja, seus imóveis não poderão ser objeto de venda ou de qualquer outra transação. Além disso, a justiça enviou um comunicado à Polícia Federal para restringir a saída de Bilibio do país. 

Separador de texto - Bitcoin.

A BWA prometia rendimentos mensais de 3% com operações em criptomoedas. Estima-se que a empresa teria arrecadado cerca de R$400 milhões. No entanto, os rendimentos dos investidores não duraram muito tempo e no segundo semestre de 2019 a companhia deixou de efetuar pagamentos.

Por conta dessa situação, os autores da ação solicitaram o bloqueio de R$1.840.974,09 nas contas dos réus como forma de garantir a restituição da quantia investida nas empresas BWA. 

Separador de texto - Bitcoin.

Na decisão, o juiz relata que investir em criptomoedas é uma atividade de alto risco e que, além disso, as moedas virtuais estão sujeitas a alta volatilidade. Sendo assim, Messias enfatiza que quando um cliente adere ao investimento oferecido pela BWA e pela B2wex na expectativa de obter um lucro elevado, ele deve estar ciente dos riscos próprios do negócio.

No entanto, o juiz observa que as empresas prometiam remunerações acima do mercado, mediante depósito de valor, e que não cumpriram com o prometido aos seus clientes, “seja por não pagar o rendimento prometido, seja por não permitir o saque do valor depositado, ainda que no seu valor nominal ou abaixo dele.”

“Cabe alinhavar, nesse ponto, que pouco importam as razões do Operador para justificar a ‘quebra’ da sua operação, pois, por má gestão ou por volatilidade do mercado, seu dever quanto à devolução do valor depositado permanece hígido. Nessa quadra, impõe-se a adoção de medidas tendentes a garantir o resultado útil do processo ao final”, enfatizou Messias. 

Separador de texto - BWA.

Decisão

Por esses motivos, o juiz deferiu a tutela provisória de urgência, determinando que o Banco Central efetue o bloqueio no valor da ação nas contas de Paulo Roberto Ramos Bilibio, da BWA Brasil Tecnologia Digital Ltda e da B2wex Intermediação e Serviços Digitais Ltda.

Messias solicitou ainda que a Polícia Federal seja comunicada para restringir a saída do país dos réus. No entanto, de acordo com o jornal A Tribuna, Bilibio está nos Estados Unidos desde o ano passado. 

Por fim, o juiz decretou o bloqueio dos bens dos réus, impossibilitando os mesmos de vender seus imóveis ou realizar qualquer outra transação. 

Os réus poderão contestar a decisão. 

 

 

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