Presença do Grupo Bitcoin Banco também foi solicitada para participar da audiência pública que discutirá a regulação de moedas virtuais.

Nesta quarta-feira (27), às 14h30, a Câmara dos Deputados vai realizar uma audiência pública interativa para discutir a regulação de moedas virtuais pelo Banco Central no Brasil. 

O evento atende ao requerimento dos deputados Áureo RIbeiro e Expedito Netto.

Áureo convocou representantes do Facebook para falarem sobre a stablecoin Libra. Ele acredita que a criptomoeda pode representar uma ameaça às moedas correntes dos países.

“A nova “criptomoeda” [do Facebook] ultrapassaria os limites do mercado financeiro, representando, inclusive, ameaça às moedas emitidas pelos países, o que pode trazer graves consequências à privacidade, ao combate à lavagem de dinheiro, à proteção aos consumidores, à estabilidade financeira e, até mesmo, à segurança nacional, posto que não existe qualquer regulamentação sobre assunto”.

Além disso, o deputado Expedito pretende ouvir empresas de tecnologia para que elas possam compartilhar com a comissão os estudos e experiências feitos com relação às utilização de criptomoedas e de tecnologias digitais. 

“A participação dessas instituições é de extrema relevância, na medida em que se busca assegurar que o país possa desenvolver novas tecnologias e se posicionar com protagonismo internacional, compatível com a importância geopolítica de nosso país, mas ao mesmo tempo, assegurando que a legislação não fragilize o controle e o combate à atividades ilícitas”, afirma.

Convidados

• Representantes do Facebook, Grupo Bitcoin Banco, Ministério da Justiça, Ministério da Economia, Associação Brasileira de Criptoeconomia, Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Google, Linkedin, Apple, Baidu, Samsung, Intel, Cisco, Tecent, Huawei e Amazon.

• O representante da Associação Nacional de Peritos Criminais Federais (APCF), Erico Negrini. 

• O chefe-adjunto do Departamento de Tecnologia da Informação do Banco Central do Brasil, Aristides Cavalcanti.

• O especialista e doutor em Direito Econômico, Henrique Haruki.

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