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Ucrânia

Transações acima de R$5 mil com criptomoedas poderão ser rastreadas na Ucrânia

O governo da Ucrânia aprovou em dezembro de 2019 uma nova lei de monitoramento financeiro que visa fortalecer o combate à lavagem de dinheiro no país. A lei, que entrará em vigor em abril deste ano, define novas regras principalmente para transações com criptomoedas. 

De acordo com a ministra das Finanças da Ucrânia, Oksana Makarova, as operações com ativos digitais agora estão sujeitas ao monitoramento financeiro na Ucrânia. 

Se exchanges ou outras empresas efetuarem pagamentos com criptomoedas correspondentes a um valor superior a 30.000 hryvnia (UAH), o equivalente a R$5.088,00, as transações deverão ser verificadas e conter informações detalhadas sobre os clientes, que também deverão fornecer dados abrangentes sobre a origem e o destino de suas moedas virtuais.

Separador de texto - Bitcoin.

Caso a operação pareça suspeita para o provedor de serviços de pagamento, a empresa é obrigada a relatar a transação ao Serviço de Monitoramento Financeiro do Estado (SCFM). 

O órgão afirma que não consegue interromper transações, mas que tem capacidade de bloquear carteiras de criptomoedas e remover ativos digitais obtidos ilegalmente.

“O SCFM tem acesso a um produto analítico que permite investigações sobre as origens dos ativos criptográficos e seus usos. […] Isso pode ser feito obtendo acesso às chaves privadas da criptografia como resultado de investigações complexas”, disse a ministra.

Separador de texto - Bitcoin.

Regulamentação

Em dezembro de 2019 foi aprovada uma emenda para legalizar o uso de criptomoedas na Ucrânia. Makarova afirmou que existe um processo de implementação destes ativos digitais no campo jurídico seguindo as recomendações do GAFI.

“Um grupo de trabalho interinstitucional foi criado no âmbito do Comitê de Transformação Digital da VRU para desenvolver uma lei especial sobre a regulamentação da circulação de ativos virtuais na Ucrânia nos próximos quatro meses”, informou a ministra.

Separador de texto - Bitcoin.

Não existem estatísticas oficiais sobre o volume de criptomoedas que os cidadãos possuem. No entanto, Makarova acredita que ele é “suficientemente alto”.

A ministra destacou, ainda, que acredita que os criminosos e corruptos são “conservadores e ainda mantêm os fundos principalmente em dinheiro”. Makarova considera a legalização das criptomoedas uma oportunidade para “o desenvolvimento dessa indústria em nosso país, não uma ameaça”. 

 

 

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