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Havaí - criptomoedas

Senadores do Havaí apresentam projeto de lei para permitir que bancos custodiem criptomoedas

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Legisladores do Havaí apresentaram na semana passada um projeto de lei que visa autorizar os bancos havaianos a custodiar ativos digitais. 

O projeto já foi aprovado em primeira leitura e agora será encaminhado ao Comitê Judiciário do Senado (JDC) e ao Comitê do Senado de Comércio, Defesa do Consumidor e Saúde (CPH).

Separador de texto - Bitcoin.

O projeto de lei permite que os bancos do Havaí armazenem criptomoedas, tokens e títulos digitais para seus clientes. Além disso, os investidores poderão autorizar os bancos a negociarem seus criptoativos. 

Em contrapartida, é exigido que os bancos possuam reservas a fim de oferecer confiança ao seus investidores. 

“Um banco e um cliente devem concordar por escrito com relação à versão do código-fonte que o banco usará para cada ativo digital”.

No documento é mencionado que o custodiante possui autoridade legal para conduzir uma transação relacionada a um ativo digital, “inclusive por meio de uma chave privada ou através do uso de uma combinação de várias assinaturas multisig”, desde que a movimentação seja autorizada pelo cliente.

Separador de texto - Bitcoin.

Apesar do projeto de lei ser positivo para a comunidade de criptomoedas, o Havaí possui requisitos rigorosos para as empresas que lidam com ativos virtuais. 

Em 2017, a Divisão de Instituições Financeiras do estado determinou que as empresas de criptomoedas licenciadas deveriam ter uma reserva em seus caixas em um valor igual à quantia investida por seus clientes. A medida teve impacto imediato e fez com que a Coinbase fechasse suas operações no Havaí.

 

 

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