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SEC pretende priorizar a supervisão de criptomoedas em 2020

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O Escritório de Inspeções e Exames de Conformidade (OCIE) da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), comunicou nesta terça-feira (7), quais assuntos serão supervisionados em 2020, destacando as empresas que oferecem serviços relacionados aos ativos digitais os como área de preocupação.

A agência enfatizou como o mercado de ativos digitais apresenta riscos para os investidores, que não necessariamente entendem como esses ativos se diferem dos demais.

Separador de texto - Bitcoin.

Anteriormente, apenas as ICOs representavam riscos maiores para os investidores, de acordo com a OCIE. Porém, neste ano, o OCIE pretende abordar a outros pontos relacionados aos criptoativos: segurança de fundos, práticas de negociações, preços e eficácia dos programas de compliance usados pelas corretoras. Além disso, o documento cita que deverá ser supervisionado os funcionários de exchanges e os fundos de criptomoedas. 

“Devido a esses riscos, o OCIE continuará a identificar e examinar os participantes registrados na SEC envolvidos neste mercado. Os exames [realizados pelo setor do SEC] avaliarão o seguinte: (1) adequação ao investimento, (2) gerenciamento de portfólio e práticas comerciais, (3) segurança do cliente fundos e ativos, (4) precificação e avaliação, (5) eficácia de programas de compliance e controles, e (6) supervisão de funcionários externos às atividades comerciais “, afirmou o relatório.

Separador de texto - Bitcoin.

Pela primeira vez, o OCIE incluiu uma seção sobre criptomoedas em suas prioridades, focando na necessidade de examinar como as empresas que atuam nesse mercado protegem os ativos de seus clientes, e se informam os investidores sobre os riscos associados aos seus produtos. 

O OCIE deverá supervisionar também, pessoas que atuam como intermediárias em transações de valores mobiliários, que estão “desenvolvendo a tecnologia blockchain”, ou prestando serviços a emissores de ativos digitais. 

A agência afirmou que “o OCIE continuará identificando e examinando empresas registradas na SEC, envolvidas no espaço de ativos digitais”. 

 

 

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