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Banco Central da Índia

Após comunicado que gerou grande impacto no mercado de criptomoedas da Índia, banco central do país diz que não proibiu o uso de criptoativos

De acordo com o Reserve Bank of India, o banco apenas informou às entidades regulamentadas pelo RBI dos riscos associados a negociações de moedas virtuais.

 

Separador de texto - Bitcoin.

 

A Suprema Corte da Índia se reuniu nesta semana com o banco central do país para esclarecer o motivo pelo qual o banco impôs uma proibição para o mercado de criptomoedas da Índia em agosto de 2018.

A reunião é uma resposta a petição apresentada pela Internet e Mobile Association of India (IAMAI), um órgão sem fins lucrativos que está defendendo as companhias afetadas pelo comunicado do Reserve Bank of India (RBI).

Na época, o banco central do país informou que as entidades regulamentadas pelo RBI não deveriam “prestar serviços a qualquer indivíduo ou entidade comercial” que lidasse ou liquidasse criptomoedas. 

“As entidades regulamentadas que já prestam esses serviços devem sair desse relacionamento comercial dentro de um prazo especificado ”, afirmou o Reserve Bank of India em comunicado .

Separador de texto - Banco Central da Índia.

Na reunião desta semana com a Suprema Corte, o RBI disse que ao restringir o envolvimento de entidades reguladas por ele, não havia proibido o uso de criptomoedas na Índia. 

O site Economic Times diz ter visto uma cópia da declaração apresentada pelo RBI a Suprema Corte em 4 de setembro, no qual o banco afirma: 

“Em primeiro lugar, o RBI não proibiu VCs (moedas virtuais) no país. O RBI ordenou que as entidades reguladas por ele não prestassem serviços às pessoas ou entidades que negociam ou liquidam VCs. […]O RBI conseguiu impedir que as entidades reguladas por ele se envolvessem em atividades que apresentem riscos financeiros e de reputação, além de outros riscos legais e operacionais”, afirmou a declaração.

Separador de texto - Banco Central da Índia.

Entre os riscos destacados pelo banco central estão o financiamento ao terrorismo e a lavagem de dinheiro por meio de criptomoedas.

“Todas as vias possíveis que facilitam a transferência anônima de fundos transfronteiriços precisam ser tratadas com rapidez e rigor. É um fato admitido que as VCs (moedas virtuais)  foram usadas ​​para comprar mercadorias ilegais e ilícitas, que variam de armas e munições a drogas ”, disse o RBI em seu depoimento, em resposta ao IAMAI.

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Impacto no mercado de criptomoedas

A proibição imposta pelo banco central da Índia trouxe prejuízo ao mercado de criptoativos local. Várias exchanges tiveram que encerrar seus serviços, afetando seus usuários. Já outras buscaram meios alternativos oferecendo apenas negociações cripto-cripto. 

O caso contra as restrições impostas pelo RBI continua sendo analisado pela Suprema Corte do país. 

 

 

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