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Paulo Guedes

Paulo Guedes volta a defender uma tributação para transações financeiras digitais e um “imposto sobre produtos do pecado”

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu mais uma vez a implementação de um novo imposto que incidiria sobre transações financeiras em meios digitais, bem como sobre os chamados “produtos do pecado”. O objetivo é desonerar a folha de pagamento das empresas. 

Embora o presidente Jair Bolsonaro tenha descartado o “imposto do pecado” em janeiro, sugerido por Guedes durante o Fórum Mundial em Davos (Suíça), o Ministro está insistindo na estratégia. 

“Imposto do pecado”

O imposto do pecado incidiria sobre produtos como cigarro, alimentos processados com açúcar e bebidas alcoólicas. 

Já o imposto sobre transações financeiras em meios digitais seria cobrado pelo uso aplicativos de smartphones ou via Internet Banking.

Na metade de dezembro de 2019, quando Guedes afirmou que o governo estava estudando a possibilidade de incluir o imposto sobre transações financeiras digitais na reforma tributária, ele afirmou que essa ideia surgiu por que as “transações digitais estão crescendo”. Sua proposta é de que a tributação seja de baixo valor.

O Ministro está buscando apoio ao projeto, enquanto negocia a votação de três outras propostas de reforma fiscal que estão tramitando no Senado, de acordo com o jornal Estadão. No entanto, a desoneração dos salários é a ideia central desenhada por Guedes, que acredita que esta seria a maneira de viabilizar a aprovação de uma reforma tributária em um curto prazo. 

Embora o novo imposto esteja enfrentando resistência no parlamento, desta vez Guedes terá ao seu lado congressistas que poderão apoiar a inclusão do tributo. 

Inicialmente, a equipe econômica tinha criado uma proposta em que qualquer transação deveria ser tributada, inclusive aquelas realizadas com papel-moeda. Contudo, a iniciativa não teve apoio do presidente Jair Bolsonaro e resultou na demissão do então Secretário da Receita, Marcos Cintra.

A equipe econômica de Guedes está trabalhando para apresentar o quanto antes sua proposta do ITF. 

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