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Ministério do Turismo - Imposto de Renda

Governo pretende dobrar valor do IR cobrado sobre remessas ao exterior

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O Ministério do Turismo propôs subir a alíquota de 6% para 7,9% em 2020. A previsão é que ela chegue a 15,5% em 2024.

 

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O Ministério do Turismo encaminhou uma medida provisória ao Palácio do Planalto que prevê o aumento do Imposto de Renda cobrado sobre remessas em dinheiro no exterior.

A intenção do Ministério do Turismo é fazer um escalonamento da alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), incidente sobre as remessas ao exterior que são feitas por pessoas físicas, com o intuito de cobrir gastos de viagem de negócios, turismo, serviços, treinamento ou até mesmo missões oficiais.

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Atualmente a alíquota é de 6%. Contudo, a MP propõe que até 2024 esse número chegue a 15,5%. Apesar de ser um percentual elevado, o valor original de retenção era 25%, alterado em 2016 para o atual. Os 6% acordados, no entanto, expiram em dezembro deste ano, quando a cobrança pode voltar a 25% se a medida não for aceita.

O Ministério do Turismo propôs ao Planalto que a alíquota seja gradativamente elevada: 7,9% em 2020,  9,8% em 2022, 13,6% em 2023 e 15,5% em 2024. Com esses percentuais, o governo estima uma renúncia fiscal de R$1.432 bilhão no ano que vem, R$1.316 bilhão em 2021 e R$1.191 bilhão em 2022.

Separador de texto - Ministério do Turismo.

Quem paga a alíquota

O percentual em questão é cobrado em casos de: compra de pacotes de viagens ao exterior ou passagens aéreas internacionais quando não existe um acordo entre o Brasil e o país de destino, envio de valores a não dependentes que residem no exterior e envio de dinheiro para viagem de negócios.

O Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, acredita que essa medida permitirá que 9,6 milhões de brasileiros viagem ao exterior em 2020. Se a taxa cobrada voltar a 25%, esse número cairá para 6,92 milhões.

A proposta enviada ao Palácio do Planalto ainda será analisada. Caso o Presidente Jair Bolsonaro aprove a medida, ela passará a valer em breve.

Separador de texto - Ministério do Turismo.

Bitcoin

Mesmo que a medida provisória seja aceita, a taxa cobrada dos brasileiros continuará sendo alta.

Neste cenário, o Bitcoin e outras criptomoedas são meios alternativos para aqueles que não concordam com esses impostos, uma vez que os ativos podem ser comprados em um país e usados ou sacados em outro sem custos adicionais.

 

 

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