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reforma tributária

Imposto que pretende tributar transações financeiras digitais deverá ser debatido em fevereiro no Congresso

Para a equipe econômica o tributo será fundamental para viabilizar a reforma tributária, e permitir a desoneração da folha de pagamento.

 

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O governo deverá retomar em fevereiro no Congresso, a discussão a respeito da criação de um Imposto sobre Transações Financeiras (ITF), para viabilizar a reforma tributária proposta por sua equipe. 

A equipe econômica terá que apresentar suas propostas e os objetivos que pretendem alcançar com a nova reforma. A intenção do ministro da Economia Paulo Guedes, é ter uma fonte de arrecadação para desonerar a folha de pagamento das empresas.

Na metade de dezembro de 2019, Guedes afirmou que o governo estava estudando a possibilidade de incluir na reforma tributária um imposto sobre transações financeiras em meios digitais,como aplicativos de smartphones ou via internet banking.

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Na época o ministro disse que a ideia de tributar as transações foi considerada desde o início, já que as “transações digitais estão crescendo”. 

“O brasileiro poderá fazer pagamentos daqui a um ano com celular encostando um aparelho em outro. Então a transação digital precisa ter algum imposto”, afirmou o ministro durante uma entrevista coletiva que fez o balanço de 2019.

Embora o novo imposto esteja enfrentando resistência no parlamento, desta vez, Guedes terá ao seu lado congressistas que poderão apoiar a discussão da inclusão do tributo. O presidente Jair Bolsonaro, já chegou a declarar de acordo com o Correio Braziliense, que “todas as alternativas estão na mesa”.

Inicialmente a equipe econômica tinha criado uma proposta na qual qualquer transação, inclusive as com papel-moeda deveriam ser tributadas. Porém, a iniciativa não teve apoio do presidente Jair Bolsonaro, e resultou na demissão do secretário da Receita, Marcos Cintra.

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Imposto sobre Transação Financeira

A equipe econômica está trabalhando para apresentar o quanto antes sua proposta do ITF. Guedes pretende que a tributação sobre as transações financeiras digitais seja baixa, para que todos contribuam para desonerar a folha de pagamentos. Seria a maneira de viabilizar a aprovação de uma reforma tributária em um curto prazo. 

O ministro explicou que compensar a desoneração da folha de pagamento com o aumento de tributos existentes hoje não seria viável:  “O que nós sabemos é que para desonerar folha de pagamento, só tem um jeito, que é o mais cruel e perverso de todos os impostos. Precisa de uma base alternativa de tributação. Tributar o trabalhador, botar imposto em cima de salário é uma arma de massa de destruição de empregos.”

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Articulação

A articulação política vai se mobilizar com o objetivo de apoiar a equipe econômica e convencer o Parlamento, afirmou Luiz Eduardo Ramos, ministro-chefe da Secretaria de Governo. “A democracia é baseada em diálogo e conciliação. Vou buscar mais aproximação além daqueles com quem já consegui uma abertura, e um diálogo com os presidentes Rodrigo Maia [da Câmara] e Davi Alcolumbre [do Senado]”. 

 

 

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