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Holanda

Holanda planeja aplicar punições severas para quem aplicar golpes com criptomoedas

O governo da Holanda está analisando uma proposta do Ministério da Justiça e Segurança que visa punir pessoas que aplicarem golpes utilizando criptomoedas e aplicativos bancários. O objetivo é igualar esse tipo de crime com as penalidades já existentes envolvendo pagamentos tradicionais, como com cartões de crédito.

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 Fraudes com foco em cartão de crédito já possui uma pena máxima de seis anos de prisão, enquanto a pena atual para golpes utilizando aplicativos bancários e criptomoedas é de um a quatro anos. O foco da proposta legislativa que o Ministro da Justiça, Ferdinand Grapperhaus, está trabalhando é aumentar essa pena para até seis anos de prisão. O mesmo vale para quem possuir ou vender dados falsificados, ou falsificar detalhes de cartões e phishing.

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Segundo o portal de notícias local NOS, a legislação busca combater à lavagem de dinheiro na União Europeia. O ministro da Justiça afirmou que fraudes que não utilizam cartões de débito estão se tornando cada vez mais comuns e tem afetado um grande número de pessoas. Grapperhaus pretende que essas punições mais severas mudem esse cenário atual. 

 

 

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