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Libra Association desiste do registro da marca no Brasil

Nesta terça-feira (24), a Revista de Propriedade Industrial (INPI) informou que aceitou o pedido feito pela Associação Libra de desistência de parte do registro de sua marca no Brasil. 

Em julho de 2019, a Libra Association, associação criada pelo Facebook, entrou com o pedido de registro da marca no Brasil no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). No entanto, no dia 31 de dezembro, o pedido foi indeferido, pois não cumpria com as normas de registro de marca.

“A marca é constituída por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124”, informou o INPI.

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Talvez o pedido de desistência de parte do registro da marca no Brasil seja uma tentativa de adequar o projeto às normas do instituto responsável.

De acordo com a Revista de Propriedade Industrial, os seguintes pedidos de desistência foram atendidos: “Software para uso com moeda digital; software para uso com criptomoeda; software para uso com moeda virtual; carteira de moeda digital e armazenamento; software para pagamentos em moeda digital e transações cambiais; portfólios de moeda digital; moeda virtual; criptomoeda; tokens de criptografia; carteira eletrônica; negociar e trocar moeda digital, moeda virtual, criptomoeda; tokens decriptografia e tokens utilitários”, entre outros pedidos

Separador de texto - Libra.

Lançamento da stablecoin Libra

Embora a Libra Association pretendesse lançar sua stablecoin no primeiro semestre de 2020, o CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, colocou essa possibilidade em dúvida. O motivo é a existência de muitas barreiras sendo formadas pelos governos mundiais devido às preocupações regulatórias.

A stablecoin tem sido alvo de diversas discussões em governos de todo o mundo, visto que o projeto permitiria que 2.4 bilhões de usuários do Facebook pagassem por serviços utilizando a moeda. As autoridades de alguns países temem que a Libra  prejudique o controle estatal sobre as finanças nacionais, além de contribuir para práticas como lavagem de dinheiro e terrorismo. 

 

 

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